Ouvir o Ministro Alexandre de Moraes discursar sobre as virtudes da democracia brasileira, como fez no recente evento do LIDE, é como assistir a um espetáculo de ilusionismo. Com a eloquência de um estadista, ele celebrou a solidez de nossas instituições, a liberdade de imprensa e a coragem de um Judiciário independente. Pintou o retrato de um país que, apesar das turbulências, caminha firme sob o manto da Constituição. No entanto, para um número crescente de brasileiros, a mágica acabou. Ao descer do palco, a figura do guardião da democracia se desvanece, dando lugar à sombra do carrasco das liberdades.

A distância entre o que Moraes diz e o que faz tornou-se um abismo intransponível. Enquanto sua voz ecoava defendendo a "liberdade com responsabilidade", suas canetadas silenciavam jornalistas, parlamentares e cidadãos comuns, tratando opiniões como crimes e transformando o Supremo Tribunal Federal em um tribunal de exceção. Ele fala em resistir a pressões, mas quem hoje no Brasil exerce maior pressão sobre os rumos da política e do debate público do que ele próprio?

A retórica da normalidade democrática vs. a realidade da exceção

No evento, Moraes celebrou os 37 anos de democracia no Brasil, ressaltando a capacidade do país de superar crises dentro da "normalidade institucional". Ele afirmou que "liberdade com responsabilidade" é o pilar de um estado de direito e que o Poder Judiciário deve ser independente e corajoso para resistir a pressões.

No entanto, para seus opositores, essa fala soa como um exercício de cinismo. As críticas que pesam sobre o ministro, e que já chegaram a órgãos internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apontam para a criação de um estado de exceção dentro da própria democracia.

Inquéritos conduzidos por ele são vistos como uma violação do devido processo legal, onde as mesmas figuras investigam, acusam e julgam, atropelando princípios básicos do direito. A "responsabilidade" mencionada em seu discurso é interpretada por críticos como um eufemismo para a censura e a punição de vozes dissidentes, especialmente no ambiente digital.

Liberdade de expressão vs. "liberdade de agressão"

Moraes faz uma distinção perigosa, segundo a perspectiva crítica, ao afirmar que se confunde "liberdade de expressão com liberdade de agressão". Para seus detratores, essa é a exata justificativa utilizada para legitimar a censura prévia, o bloqueio de perfis em redes sociais e a perseguição a jornalistas e parlamentares. Ações contra plataformas como o X (antigo Twitter) e a derrubada de contas sem o devido processo contradizem diretamente sua defesa de uma "imprensa livre" como pilar da democracia.

A invocação da Lei Magnitsky por parlamentares americanos contra o ministro é um sintoma da gravidade dessas acusações. A lei visa punir indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos e corrupção. O fato de seu nome ser associado a tal sanção demonstra que as denúncias de cerceamento da liberdade de expressão e perseguição política transcenderam as fronteiras nacionais, sendo vistas internacionalmente como abusos de autoridade.

Comparação com a tese da Ponerologia

A obra "Ponerologia: Psicopatas no Poder", de Andrzej Łobaczewski, oferece uma lente teórica para analisar este cenário. Łobaczewski, um psicólogo polonês que viveu sob regimes totalitários, estudou como indivíduos com traços de psicopatia são atraídos pelo poder. Segundo a Ponerologia, esses indivíduos:

• Manipulam a Linguagem: Utilizam conceitos nobres (democracia, liberdade, justiça) esvaziando-os de seu sentido original para justificar ações autoritárias. O discurso de Moraes, que exalta a Constituição ao mesmo tempo em que suas decisões são vistas como uma distorção dela, se encaixaria nesse padrão.

• Ausência de Culpa e Visão Utilitária da Moral: O psicopata político não sente remorso por violar direitos, pois enxerga os princípios éticos e legais como meras convenções a serem usadas ou descartadas para atingir seus objetivos. A fala do ministro sobre a necessidade de ser "corajoso" e "resistir à pressão" pode ser interpretada, sob essa ótica, não como uma defesa da justiça, mas como uma justificativa para impor sua vontade sobre a lei.

• Criação de um Ambiente de Medo: A Ponerologia descreve como regimes patológicos (patocracias) silenciam a oposição através da intimidação e do terror psicológico. As medidas de busca e apreensão, prisões e multas desproporcionais contra opositores políticos criam um clima de medo que inibe o debate público, um elemento essencial à democracia que o ministro diz defender.

Ao analisar o discurso através da Ponerologia, a celebração da "democracia" soa como a utopia do psicopata descrita por Łobaczewski: um mundo onde sua visão de ordem e controle prevalece, e onde todos que a desafiam são rotulados como inimigos a serem eliminados em nome de um bem maior.

O discurso de Alexandre de Moraes no LIDE 2025 é uma peça retórica bem construída que, no entanto, se desfaz quando confrontada com a realidade das denúncias que o cercam. Para uma parcela significativa da população e para observadores internacionais, suas palavras representam uma inversão da realidade, na qual o guardião da Constituição se torna seu principal agressor. A análise, à luz das acusações e da teoria da Ponerologia, sugere que o discurso pode ser menos uma defesa da democracia e mais uma sofisticada justificação do poder autoritário.